Nascido em 1820, no atual Benin, de onde foi transportado escravizado ao Brasil, Mahommah Gardo Baquaqua foi uma das milh\u00f5es de pessoas vitimadas pelo escravismo e pelo tr\u00e1fico negreiro no s\u00e9culo XIX. \u00c9 sua a \u00fanica biografia escrita por algu\u00e9m escravizado na Hist\u00f3ria do Brasil, \u00faltimo pa\u00eds ocidental a considerar crime a escravid\u00e3o (com a Lei \u00c1urea, em 13 de maio de 1888).<\/p>\r\n\r\n\r\n
Os relatos de sua biografia testemunham toda a trag\u00e9dia da desumaniza\u00e7\u00e3o escravista: ser comercializado enquanto mercadoria, sofrer castigos f\u00edsicos, priva\u00e7\u00f5es alimentares e desterritorializa\u00e7\u00e3o, viver em habita\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, ser submetido a jornadas de trabalho degradantes e a rela\u00e7\u00f5es sociais moldadas pela viol\u00eancia do racismo, n\u00e3o ter liberdade e direitos.<\/p>\r\n\r\n\r\n
J\u00e1 no s\u00e9culo XXI, uma vez que a escravid\u00e3o, no momento, continua proibida, ainda \u00e9 inconstitucional submeter pessoas a condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Isso pode ser observado no C\u00f3digo Penal Brasileiro, cujo artigo 149 define como crime “reduzir algu\u00e9m \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, quer submetendo-o a trabalhos for\u00e7ados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomo\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de d\u00edvida contra\u00edda com o empregador”, assim como “aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave amea\u00e7a, viol\u00eancia, coa\u00e7\u00e3o, fraude ou abuso” e submeter seres humanos a qualquer tipo de servid\u00e3o, ado\u00e7\u00e3o ilegal e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\r\n\r\n\r\n